A disposição dos resíduos sólidos em áreas urbanas, origem e tratamentos legal e institucional:
uma breve análise da lei 12.305/2010 e suas implicações
DOI:
https://doi.org/10.24119/16760867ed11240Palavras-chave:
Lei 12.305/2010, lixão, cadeia de consumoResumo
[PT] Buscou-se um diálogo entre princípios e objetivos da lei 12.305/10 em seu traçado metodológico. Para tanto, uma breve análise do fulcro constitucional foi necessária com uma nova leitura de conceitos dos objetos tratados. Também a ideia de desenvolvimento estar atrelada à produção de lixo foi discutida e esta codependência questionada. Tendo como foco os resíduos sólidos urbanos, foi feita uma abordagem jurídico social da Lei 12.305/2010. Por fm, sem pretender exaurir o tema, foi realizada uma discussão sobre o lixo urbano, inserindo-o como objeto e sujeito da poluição e elemento constitutivo do resíduo sólido urbano. Por fm, abordar-se-á sua destinação como aterro sanitário, cotejando os envolvidos no processo, sem esquecer da responsabilidade dos poderes públicos nestas relações.
[EN] We attempted a dialogue between principles and objectives of the Law 12.305 / 10 on methodological seutraçado. Therefore, a brief analysis of the constitutional core was necessary with a new reading concepts of treated objects. Also the idea of development is linked to the production of waste was discussed and this codependênciaquestionada. With the municipal solid focoresíduos, a social legal approach to current law, Law 12.305 / 2010 was made. Finally, without pretending to exhaust the topic, a discussion of urban waste was performed by inserting it as an object and subject of pollution and constituent element of urban solid waste. Finally, it will be addressed, its destination as landfll, comparing those involved in the process, without forgetting the responsibility of public authorities in these relationships.
[ES] Buscado un diálogo entre los principios y objetivos de la Ley 12.305 / 10 sobre seutraçado metodológica. Por lo tanto, um breve análisis del núcleo constitucional era necesario con un nuevo concepto de lectura de los objetos tratados. También la idea de desarrollo está vinculada a la producción de residuos que se discutió y esto codependênciaquestionada. Com los focoresíduos sólidos municipales, un enfoque jurídico social para la ley actual, se hizo la Ley 12.305 / 2010. Por último, y sin pretender agotar el tema, una discusión de los residuos urbanos se llevó a cabo mediante la inserción como un objeto y sujeto de la contaminación y el elemento constitutivo de los resíduos sólidos urbanos. Por último, se abordará, su destino como vertedero, la comparación de los implicados en el processo sin olvidar la responsabilidad de las autoridades públicas en estas relaciones.
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