IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA INDÚSTRIA PETROLÍFERA
DOI:
https://doi.org/10.24119/16760867ed115279Palavras-chave:
meio ambiente, licenciamento ambiental, petróleo.Resumo
O petróleo é utilizado como principal fonte de energia pela sociedade nas últimas décadas. Além do seu uso como forma de energia, o petróleo é utilizado em diversos fins tais como cosméticos, no ambiente da medicina e até na fabricação de plásticos. No entanto, ao longo do seu processamento, diversos impactos ambientais são gerados direta ou indiretamente, sendo alguns reversíveis e outros não, desde a degradação do solo, água e ar, atingindo assim todos os seres vivos. Assim, foram criados licenciamentos ambientais que obrigam as empresas a cumprir normas de preservação ambiental evitando assim possíveis danos à natureza. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é apresentar os impactos gerados pela exploração, produção e consumo do petróleo, os licenciamentos obrigatórios para as empresas e possíveis soluções para reduzir a degradação ambiental. As soluções elencadas pretendem contribuir para a recuperação das áreas atingidas dentro de uma perspectiva sustentável.
Referências
ARTHUR, J.D.; LANGHUS, B.D.; PATEL, C. (2005) Technical summary of oil & gas produced water treatment technologies. ALL Consulting, LLC. 53 p.
BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente. CONAMA. Resolução nº 393 de 8 de agosto 2007. Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 de agosto de 2007. Disponível em: < http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=541>. Acesso em 20 de setembro de 2019.
______. Conselho Nacional do Meio Ambiente. CONAMA. Resolução nº. 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 16 maio 2011. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=646>. Acesso em: 20 de setembro de 2019.
______. Conselho Nacional de Meio Ambiente. CONAMA. Resolução nº 460 de 30 de dezembro de 2013. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas, dá outras providências e altera a Resolução CONAMA n o 420, de 28 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 de dezembro de 2013. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=702>. Acesso em 20 de setembro de 2019.
______. Conselho Nacional de Meio Ambiente. CONAMA. Resolução nº 396 de 03 de abril de 2008. Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 de abril de 2008. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=562>. Acesso em 20 de setembro de 2019.
______. Conselho Nacional de Meio Ambiente. CONAMA. Resolução nº 472 de 09 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar, dá outras providências e revoga a Resolução CONAMA nº 269, de 14 de setembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 de dezembro de 2015. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=718>. Acesso em 20 de setembro de 2019.
______. Conselho Nacional de Meio Ambiente. CONAMA. Resolução nº 398 de 11 de junho de 2008. Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração e revoga a Resolução CONAMA nº 293 de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de junho de 2008. Disponível em: < http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=575>. Acesso em 20 de setembro de 2019.
______. Conselho Nacional de Meio Ambiente. CONAMA. Resolução nº 491 de 19 de novembro de 2018. Dispõe sobre padrões de qualidade do ar e revoga a Resolução CONAMA nº 03 de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de novembro de 2018. Disponível em: < http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=740>. Acesso em 20 de setembro de 2019.
______. Conselho Nacional de Meio Ambiente. CONAMA. Resolução nº 435 de 20 de dezembro de 2011. Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução no 418, de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução no 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 de dezembro de 2011. Disponível em: < http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=659>. Acesso em 20 de setembro de 2019.
______. PLANALTO. Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9966.htm>. Acesso em 20 de setembro de 2019.
CUNHA, Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro; Gestão de Resíduos Perigosos em Refinarias de Petróleo, 2009. Dissertação de Mestrado (Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente), Centro Tecnológico e Ciências Faculdade de Engenharia.
FRAGMAC, Conheça quais são os impactos ambientais causados pelo petróleo. 2015. Disponível em:<https://www.fragmaq.com.br/blog/conheca-sao-impactos-ambientais-causados-petroleo/ >. Acesso em: 06 de Novembro de 2018.
LOUREIRO L. N.; Panorâmica Sobre Emissões Atmosféricas Estudo De Caso: Avaliação Do Inventário Emissões Atmosféricas da Região Metropolitana Do Rio De Janeiro Para Fontes Móveis. Tese Universidade federal do Rio de Janeiro, 2005.
MARIANO, Jacqueline Barboza. Proposta de metodologia de avaliação integrada de riscos e impactos ambientais para estudos de avaliação ambiental estratégica do setor de petróleo e gás natural em áreas offshore. Rio de Janeiro, 2007.
MOTTA, A.R.P.; Tratamento de Água Produzida de Petróleo para Remoção de Óleo por Processos de Separação por Membranas: revisão. Revisão de literatura. Engenharia Sanitária Ambiental, v.18, n.1, jan./mar. 2013. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/esa/v18n1/a03v18n1>. Acesso em: 06 maio de 2019.
PIMENTEL, Patrícia Mendonça. Remoção de metais pesados em águas produzidas usando xisto retortado como adsorvente. Tese de Dotourado. UFRN. Natal/RN, 2005.
RIO DE JANEIRO. Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. CONEMA. Resolução nº. 34, de 27 de maio de 2011. Dispõe sobre o Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV. Disponível em: <http://www.inea.rj.gov.br › document › zwff › mda4 › ~edisp › inea_008840>. Acesso em: 20 de setembro de 2019.
SANTOS, Noama Figueiredo; Estudo dos Impactos Ambientais Causados pela Exploração e Refino do Petróleo, 2013. Monografia (Graduação em Ciência e Tecnologia). Universidade Federal Rural do Semi-árido- UFERSA.
STEWART, M.; ARNOLD, K. (2011) Produced Water Treatment Field Manual. Part 1 - Produced Water Treating Systems, p. 1-134.
VOGT, Carlos. O petróleo e a agressão ao meio ambiente. Comciência, 2002. Disponível em:<http://www.comciencia.br/dossies-1-72/reportagens/petroleo/pet09.shtml> Acesso em: 06 de Novembro de 2018.
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