Visão jusfilosófica sobre a ADPF nº 54:

fetos anencefálicos

Autores

  • Alexandre Fernandes Dantas IUPERJ

DOI:

https://doi.org/10.24119/16760867ed11061

Palavras-chave:

Aborto, feto anencefálico, biodireito, ADPF, direito constitucional

Resumo

Este artigo é uma leitura jusfilos´ficada acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n°54 que buscava discutir a constitucionalidade/legalidade do aborto nos casos de fetos anencéfalos. Como a abordagem é filosófica e ao mesmo tempo preocupada com questões técnicas e procedimentais há um sincronismo de análises. Una vez que o caso é deveras volumoso, o enfoque concentra-se-á nas alegações Nacional dos Trabalhadores na saúde - CNTS -, através de seu patrono, Luís Roberto Barroso, atual ministro do STF.

Biografia do Autor

Alexandre Fernandes Dantas, IUPERJ

Professor de Direito Constitucional e de Filosofia Jurídica da UNESA/RJ, pesquisador filiado ao CONPEDI, Advogado, Mestre em Direito pelo PPGD/UGF-RJ, doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais pelo IUPERJ.

Publicado

01-07-2014

Como Citar

Fernandes Dantas, A. (2014). Visão jusfilosófica sobre a ADPF nº 54:: fetos anencefálicos. Revista Dissertar, 1(20 e 21), 44–48. https://doi.org/10.24119/16760867ed11061