A EXPANSÃO DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO NAS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS
DOI:
https://doi.org/10.24119/16760867ed12021333Palavras-chave:
Expansão do ensino superior, Formação de grandes grupos empresariais, Abertura de capital, Fusões e aquisições como estratégia de investimentoResumo
A presente revisão de literatura é parte da tese de doutorado em Administração sobre o ingresso das companhias de capital aberto no Ensino Superior Brasileiro, cujo objetivo é apresentar uma análise crítica das políticas de expansão e evolução da educação superior no Brasil, instituídas após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Este estudo preliminar sobre a expansão do ensino superior utiliza a pesquisa bibliográfica e documental qualitativa como coleta de dados. Os resultados apontam a consolidação do processo, sobretudo, a partir dos anos 2000, quando se observou a expansão das matrículas e de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas em relação às públicas, bem como o aporte de capital dos fundos de investimentos no setor educacional e, ainda, a Oferta Pública Inicial (IPO) de ações de empresas educacionais na Bolsa de Valores. Análise e discussão do caso completam o presente artigo.
Referências
ANIMA. Disponível em:www.animaeducacao.com.br.Acesso em 23 abr. 2019.
BABBIE, Earl.The Basics of Social Research. Belmont, CA: Wadsworth
Cengage Learning, 5th edition. Thousand Oaks, CA: SAGE Publications. 2011.
BASTOS, P. Financeirização, crise, educação: considerações preliminares. Texto para discussão. IE UNICAMP, Campinas, n.217, mar. 2013.
BRASIL. Lei nº 6404 de 15/12/1976 Lei das Sociedades Anônimas (S A) dispõe sobre as sociedades por ações.
BRASIL Decreto Federal 2207 de 15/04/1997. Regulamenta disposições contidas nos artigos 19, 20, 45, 46 e §1o, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei 9394, de 20/12/96, sobre o Sistema Federal de Ensino. Trata da classificação jurídica das instituições de ensino superior, sua organização acadêmica (classificação), criação de universidades, centros universitários, criação e reconhecimento de cursos, 1997.
BRASIL Lei nº 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulamenta o sistema educacional brasileiro, 1996.
BRASIL. Lei n° 10260 de 12/07/2001 e alterada pela Lei n° 11552 de 19/11/2007 cria o “Fundo de Financiamento Estudantil” (FIES), 2007.
BRASIL Lei n.11.096 de 13 de janeiro de 2003. Programa UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) regulado pelo decreto n.5493 de 18 de julho/2005.
BRASIL. Decreto Federal n° 5622 de 19/12/2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e caracteriza a educação a distância como modalidade educacional, 2005.
CADERNOS DO CADE – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Atos de Concentração no Mercado de Prestação de Serviços de Ensino Superior. Maio, 2016.
CARVALHO, C. A mercantilização do ensino superior no Brasil e as estratégias de mercado das instituições com fins lucrativos. Jornal da Educação Brasileira, v. 18, n. ° .5, Jub5et 2013.
CAVALCANTE, Francisco; RUDGE, Luiz Fernando; MUSUMI, Jorge.Mercado de capitais: o que é e como é essa operação? Rio de Janeiro: Campus, 2005.
CHAVES, V. L. A expansão da privatização e comercialização do ensino superior brasileiro: a formação de oligopólios. Revista Educação e Sociedade v. 31, n.111, Campinas, junho de 2010.
CHAVES, V. L. J. Crise e privatização da universidade pública: de Fernando Henrique a Lula da Silva. IN: Universidade & Sociedade, Brasília, DF, n.38, p.61-77, 2006.
CM CONSULTORIA. Fusões e Aquisições no Ensino Superior Brasileiro: volume de negócios e histórico. Maio, 2019.
CORLEY, K. & Gioia, D. Building theory about theory building: What Constitutes a Theoretical Contribution? Academy of Management Review, 2011, Vol. 36, No. 1, 12–32.
DAILEY, C. Assessment of Live. San Francisco: Jossey-Bass, 1071.
DUNNING, Thad. Natural Experiments in the Social Sciences: adesign based approach. UK: Cambridge University Press, 2012.
ERIC –Training Delivery Methods as Source of Dynamic ... (n.d.). Retrieved from https://eric.ed.gov/?id=EJ1146039, Acesso em: 05 m ar. 2019.
ESTACIO. Disponível em: www.estacioparticipacoes.com.br. Acesso em: 20 abr. 2019;
ESTRADA, Sergio Werther Duque Fusões e aquisições em Ensino Superior Privado no Brasil. Retrieved from, Disponível em: www.aprendervirtual.com.br. Acesso em: .03 mar. 2019.
FORTUNA, Eduardo. Mercado de capitais: produtos e serviços Rio de Janeiro: Qualitymark, 2018.
GASPAR, R. F., FERNANDES, T. C. Mercantilização e Oligopolização no Ensino Superior Privado. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 945-966, jul./set. 2014.
GOFFMAN, E. The presentation of self in everyday life. London: Penguin, 1959.
¬____________ Encounters: Two studies in the sociology of interaction. Indianapolis: The Bobbs-Merrill Company, 1961.
GRAMANI, Maria C. N. A influência da qualidade na atratividade de instituições de ensino superior com capital aberto. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 60, p. 437-454, set. 2008.
GUIMARÃES, M. H, “Tendências na Educação Superior no Brasil" INEP / MEC, 2000.
HTTPS://economia.uol.com.br/noticias/investing/2019/11/14/gigantes-do-setor-de-educacao-investem-em-aquisicoes-para-melhorar-resultados.htm?cmpid=copiaecola
HOPPER EDUCACIONAL. Consultoria. Análise Setorial Hopper do Ensino Superior Privado do Brasil. Foz do Iguaçu. Hopper, 2016
INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censos da Educação Superior. Brasília: INEP, 1999-2015.
KPMG - Pesquisa de Fusões e Aquisições 2013 – 4º trimestre: Espelho das transações realizadas no Brasil, 2013
KROTON. Disponível em: www.kroton.com.br. Acesso em: 15 abr. 2019.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Mariana de Andrade. Fundamentos da Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2010.
LEMES JÚNIOR, A. B.; RIGO, C. M.; CHEROBIM, A. P. M. S. Administração financeira: princípios, fundamentos e práticas brasileiras. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2005.
LÉVY, D. Ensino Superior e Estado na América Latina - Desafios privados ao domínio público. Chicago, Illinois: University of Chicago Press, 1986.
MASON, J. Qualitative Researching. London, Sage, 1996.
MEOLI, M; Signari, A. e Vismara, S. Os subsídios do IPO são pagos pelos serviços que prestam? International Journey of Managemential Finance, v. 11, 2014.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2016.
MYERS M. D., &Newman, M. The qualitative interview in IS research: Examining the craft. Information and Organization, 17(1), 2-26, 2007.
NUNES, Edson. Desafio estratégico da política pública: o ensino superior brasileiro, In: Revista de Administração Pública- RAP, Rio de Janeiro Edição Especial Comemorativa, p. 103-47, 1967-2007.
OLIVEIRA, Romualdo Pereira de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas: CEDES, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009.
PAUL, James L.Introduction to the Philosophies of Research and Criticism in Education and the Social Sciences.NJ, USA: Pearson Education Inc, 2005.
PORTO, J. G, S. As Perspectivas da Abertura de Capital no Ensino Superior Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. V. 3, N. 3. 2011.
REMENYI et al. Doing Research in Business and Management: An Introduction to Process and Method.London: Sage. 1998.
RHOADES, G. Educação superior em uma sociedade do consumidor no Journal of Higher Education, vol. 58 nº 1 (janeiro-fevereiro, 1987), pp. 1-24. Ohio State University Press.
SALDAÑA, Johnny. The Coding Manual for Qualitative Researchers. London: Sage, 2ndEdition, 2013
SAMPAIO, H. Evolução do ensino superior brasileiro (1808-1990). Documento de Trabalho 8/91. Núcleo de Pesquisa sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo, 1991.
SAMPAIO, H. Diversidade e diferenciação no ensino superior brasileiro: conceitos para discussão / An-Journal of Social Sciences, v.29, n.84, São Paulo, fevereiro de 2014.
SAMPAIO, H. O Setor privado de Ensino Superior no Brasil: Continuidade e Transformações. Revista de Ensino Superior, UNICAMP, 2011.
SANTOS, M. H. S. Fusões e Aquisições como Estratégia de Crescimento no Mercado da Educação Superior no Brasil nas Companhias de Capital Aberto. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 17, n. 3, 538-552, set./dez. 2016
SCOTT, P. Massificação, internacionalização e globalização. Scott (Ed.), A globalização do ensino superior (pp.108-130). Buckinghan: SRHE & Open University Press. 1998.
SER EDUCACIONAL; Disponível em: www.sereducacional.com.br. Acesso em: 25 abr. 2019.
;SESU SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR. A democratização e expansão da a educação superior no país 2003 – 2014. Ministério da Educação. Brasília, 2014
SGUSSARDI, V. Estudo Diagnóstico de Política de Expansão da (e Acesso) Educação Superior no Brasil – 2002-2012. Brasília: Edital N. 051/2014 SESU; Projeto de Organismo Internacional- OEI; Projeto OEI/BRA 10/002, 2014.
SGUSSARDI, V. Regras Estatais e Desafios da Expansão de Comodificação em Educação Superior. Educação & Sociedade. 2013; 34: 943-60.
SONG, Y.;Jun K, M. e Townsend, 13. O impacto da mudança da estrutura de owernship em JP () no crescimento da empresa. AcadGerenciar Proc 2014.
SPOVALORI, R. Concentração do Mercado da Educação Superior no Brasil. Uma análise dos Efeitos das Fusões e Aquisições Sobre o Desempenho Acadêmico. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Dissertação de Mestrado. São Leopoldo. 2016.
SUE, V.M.;Ritter, Lois A. Conducting Online Surveys. Thousand Oaks, CA: SAGE Publications Inc., 2nd edition, 2012.
VALE, A. A. CHAVES, V. L. J.; CARVALHO, C.H. de A. Estratégias de expansão do segmento privado-mercantil do ensino superior brasileiro e suas repercussões no trabalho docente. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 16., 2013. Salvador, BA. Anais Salvador: SBS, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Direitos Autorais
[PT] Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto posterior ao processo editorial.
4. Além disso, o AUTOR é informado e consente com a revista que, portanto, seu artigo pode ser incorporado pela Revista Dissertar em bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou a existir no futuro (indexadores e bancos de dados futuros), nas condições definidas por este último em todos os momentos, que envolverá, pelo menos, a possibilidade de que os titulares desses bancos de dados possam executar as seguintes ações sobre o artigo:
a. Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
b. Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão.
c. Capacidade de traduzir certas partes do artigo.
d. Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão.
e. Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados.
f. A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo.
g. Digitalizar e / ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.
[ES] Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los seguientes términos:
1. Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista, sin el pago, el derecho de primer publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), la cual permite compartir el artículo con reconocimiento de la autoría del trabajo y publicación inicial en esta revista.
2. Autores están autorizados para señalar contratos adicionales en separado, para distribución no-exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ex.: publicar en repositório institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3. Autores están permitidon y son estimulados a publicar y distribuyer su trabajo online (ex.: en repositórios institucionales o en su página personal) en cualquier punto después del proceso editorial.
4. Asimismo, el AUTOR, queda informado y consiente que la revista y, por tanto, su artículo, podrá ser incorporada por Dissertar Magazine a las bases y sistemas de información científica actualmente existentes (índices y bases de datos actuales) o que existan en el futuro (de futuros índices y bases de datos), en las condiciones que éstas determinen en cada momento, lo que conllevará, como mínimo, la posibilidad de que los titulares de estas bases de datos puedan realizar las siguientes acciones sobre el artículo:
a. Reproducir, transmitir y distribuir el artículo, en su totalidad o en parte, en cualquier forma de medio o transmisión electrónicos ya existente o que se desarrolle en el futuro, incluyendo transmisión electrónica para fines de búsqueda, visualización e impresión;
b. Reproducir y distribuir, en su totalidad o en parte, el artículo en formato impreso.
c. Posibilidad de traducir determinadas partes del artículo.
d. Extraer cifras, tablas, ilustraciones y otro tipo de objetos gráficos y capturar subtítulos y metada relacionados al artículo para fines de búsqueda, visualización e impresión.
e. La transmisión, distribución y reproducción por parte de agentes o distribuidores autorizados por los titulares de las bases de datos.
f. La preparación de citas bibliográficas, resúmenes e índices, y captura de las referencias relacionadas de partes selectas del artículo.
g. Escanear y/o almacenar las imágenes y el texto electrónico del artículo.
[EN] Authors who publish in this journal agree with the following terms:
1. Authors keep intellectual property of their articles and grant the journal, without pay, the first publication rights, in which the work has a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0) which allows for sharing the paper as long as authorship and first publication in this journal are acknowledged.
2. Authors are allowed for signing additional contracts separately, for a non-exclusive distribution of the version of the article which was published by this journal (e.g.: publishing at an institutional repository or as a book chapter), as long as authorship and first publication in this journal are acknowledged.
3. Authors have permission and incentive to publish and share their works online (e.g.: publishing at an institutional repository or at their personal websites) at any moment after editorial process.
4. In addition, the AUTHOR is informed and consents to the magazine and therefore your article can be merged into the Dissertar Revised bases and existing scientific information systems (crawlers and current databases) or exist in the future (crawlers and banks future data), the conditions laid down by the latter at all times, which will involve at least the possibility that the holders of these databases can perform the following actions on the article:
a. Reproduce, transmit and distribute the article, in whole or in part in any form or means of existing electronic transmission or hereafter devised, including electronic transmission for research purposes, viewing and printing;
b. Reproduce and distribute, in whole or in part, the print on the article;
c. Ability to translate parts of the article;
d. Extract figures, tables, illustrations and other graphic objects and capture metadata, subtitles and related article for research purposes, viewing and printing;
e. Transmission, distribution and reproduction by agents or authorized by the owners of databases distributors;
f. The preparation of bibliographic citations, abstracts and indexes capture and references related to selected parts of the article;
g. Scan and / or store images and electronic article text.
