A República das bananas e das crianças mimadas

Resumo

O presente trabalho pretende descortinar como a construção de uma república democrática pautada no patrimonialismo e a emergência de um Estado Social na experiência democrática brasileira após a Constituição de 1988 fomentam um processo de crescente judicialização da vida social. Partindo de um paralelo com a obra República das Bananas de William Sydney Porter, traçaremos aspectos da cultura patrimonialista e a República brasileira descrita por Florestan Fernandes. Os governantes da República Velha brasileira, da Nova República e da Novíssima Democracia brasileira, manifestaram uma forte inclinação em tratar a coisa pública e administrar os interesses da sociedade como se fossem seus interesses privados. De outro via, as bases da ordem pública brasileira são construídas numa relação de conjunção entre Governantes e o povo e não do povo como um contrapeso ao Estado, em uma expressão de anomia. Sem uma sociedade civil forte, o patrimonialismo se reproduz e os desmandos dos Governantes não são refreados. Pari passu o judiciário, pósconstituição de 1988, com a emergência de direitos sociais, passa a ter a função de garantir o cumprimento daquelas metas de promoção do bem estar social instituídas pelas políticas públicas, realizando uma justiça distributiva. Ao assumir o papel de fiscalizador e garantidor dos direitos estampados na constituição, diante da baixa efetividade do Executivo em promover o bem estar social, o Judiciário alimenta um incremento na procura pela tutela jurisdicional para suprir uma não prestação estatal, intermediando a relação entre o Estado e um povo que se vê incapaz de alcançar suas pretensões pela via política. Através de uma análise empírico documental da legislação e revisão bibliográfica sobre o tema pudemos constatar que, em consequência deste processo, a judicialização é mais útil para mantença o patrimonialismo e a desarticulação da sociedade civil do que para incrementar a democracia do Brasil.